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Verde: Vida ou morte para
as Florestas Tropicais?
Patrícia Andrade de Oliveira
Abril
2000
I -
Introdução
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em Junho de 1992,
representou um evento único no âmbito das relações internacionais. Também chamada de
"Cúpula da Terra", a CNUMAD reuniu mais chefes de estado que qualquer outro
evento antes realizado. O produto mais abrangente da Conferência foi um documento de 600
páginas denominado Agenda 21, o qual estabelece as instruções a respeito de como, sob a
liderança das Nações Unidas, os governos e empresas ao redor do mundo devem prosseguir
em seu crescimento econômico ao mesmo tempo mantendo a qualidade ambiental. Dois anos
antes da Cúpula da Terra, em abril de 1990, comentaristas já especulavam que o mundo
estaria entrando "na década - ou mesmo era - do meio ambiente."
Central para esse processo tem sido o debate sobre o papel
da atividade comercial na preservação do meio ambiente e, em particular, da
biodiversidade, da qual dependem os sistemas econômicos e climáticos mundiais:
"Enquanto o desenvolvimento como crescimento
econômico e a comercialização vêm sendo agora reconhecidos como estando na raiz do
problema ambiental no Terceiro Mundo, ambos são paradoxalmente oferecidos como a cura
para a crise do meio ambiente sob a forma de desenvolvimento sustentável."
O presente trabalho examina a teoria adotada por várias
estratégias de desenvolvimento atuais, ou seja, de que a economia de mercado salvará a
biodiversidade mundial. O raciocínio atesta que a conservação da biodiodiversidade deve
ser coordenada com a utilização de seu potencial de gerar renda e que esta seria a
melhor forma de convencer as comunidades locais e os empresários a preservarem a
biodiversidade.
A preocupação com a relação entre a exploração dos
recursos da biodiversidade e a atividade humana tem sido crescente. A cada ano,
aproximadamente 17 milhões de hectares de florestas tropicais são perdidos globalmente,
como resultado da exploração das florestas para extração de madeira e combustível e
da abertura de clareiras para a agricultura e pastagens.
Evidências crescentes demonstram que tais usos
convencionais das florestas tropicais não são somente devastadores do ponto de vista
ecológico, como também pouco viáveis do ponto de vista econômico. Essas novas
descobertas têm inspirado abordagens inovadoras para salvar as florestas tropicais
mantendo, ao mesmo tempo, a sua capacidade de gerar renda para as populações locais. A
estratégia é, portanto, criar incentivos financeiros para encorajar os habitantes locais
a serem guardiões eficientes das florestas. Alega-se que esta estratégia promove
soluções do tipo ganha-ganha: Os ambientalistas ganham pela preservação da floresta e
os habitantes locais ganham um melhor padrão de vida, que é gerado pelo desenvolvimento
sustentável.
A "Colheita de Floresta Tropical" (CF) é uma das
estratégias orientadas para o mercado que pretende conciliar a conservação com a
utilização da natureza. A CF envolve a extração sustentável de produtos
não-madeireiros da floresta, de forma a não interferir no ecossistema, enquanto mantém
o equilíbrio das cadeias alimentares. O princípio da Colheita de Floresta Tropical é,
portanto, o de que se puder ser demonstrado que as florestas possuem mais valor quando
deixadas de pé do que quando são derrubadas, elas terão mais chance de serem
preservadas.
O presente artigo tem por objetivo relatar a experiência
da CF em dois casos no Brasil. Ele está dividido em seis partes. A primeira parte do
artigo considera o despertar da preocupação pública com a qualidade ambiental nos
países industrializados. Serão apontadas as principais conferências e acordos
internacionais que estabeleceram o contexto para novos debates sobre o uso e conservação
da biodiversidade. Ênfase será dada ao conceito de desenvolvimento sustentável da
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), também conhecida como
Comissão Brundtland. Na segunda parte do artigo, será apontada a importância histórica
da biodiversidade para a humanidade e as principais linhas de argumentação a favor de
sua preservação. A seguir, serão considerados alguns dos itens do debate sobre
conservação e desenvolvimento sustentável. A quarta parte abordará as propostas da
"Colheita de Floresta Tropical" e sua aplicação como alternativa de
desenvolvimento sustentável das florestas tropicais. A seguir, dois exemplos
demonstrarão as práticas mais conhecidas de CF na Amazônia Brasileira. A última parte
conclui o trabalho.
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